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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:52

CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo

efeito de apuração do lucro real e identificação de sua própria base de cálculo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Liberdade provisória. Concessão por este Egrégio Tribunal. Perda do objeto. Inteligência do art. 659 do CPP.

Com efeito, o paciente foi preso em flagrante no dia 25/07/2008 por ameaçar e praticar violência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação de indenização. Danos morais. Erro médico. Nexo de causalidade. Reparação devida.

, porque presente o nexo de causalidade que é o liame entre o fato e o efeito da ação.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008

modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de empreendimento, para efeito de redução do
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:03

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:39

Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente

A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 09:57

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:23

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) edita dois novos enunciados na área penal

efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:40

Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal

efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.820, de 3 de Outubro de 2012

preço de referência de cervejas de malte e cervejas sem álcool, para efeito de cálculo dos tributos que menciona
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02

Cálculo deve observar grau de invalidez permanente

invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:41

Justiça do Trabalho extingue mandado de segurança do Grupo Canhedo contra ato de juiz

Tentativa do Grupo Canhedo de tornar sem efeito ato de juiz do trabalho que impede as empresas do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:10

Apelação. ICMS. Crédito tributário. Compensação de precatório.

autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:25

Revogada liminar que autorizava funcionamento de funerária de Alvorada em Porto Alegre

Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01

Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico

em cirurgia, deve ficar comprovado o nexo causal (relação de causa e efeito) entre o procedimento e os supostos danos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Contribuições Sociais de Terceiros.

diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:58

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 15879

efeito de apuração do lucro real e identificação de sua própria base de cálculo.

Com efeito, o paciente foi preso em flagrante no dia 25/07/2008 por ameaçar e praticar violência

, porque presente o nexo de causalidade que é o liame entre o fato e o efeito da ação.

modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de empreendimento, para efeito de redução do

decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser

ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.

efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ

efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ

preço de referência de cervejas de malte e cervejas sem álcool, para efeito de cálculo dos tributos que menciona

invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização

Tentativa do Grupo Canhedo de tornar sem efeito ato de juiz do trabalho que impede as empresas do

autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.

Capital, tornando sem efeito restrições contidas na Lei Municipal de Porto Alegre nº 8.413/99.

em cirurgia, deve ficar comprovado o nexo causal (relação de causa e efeito) entre o procedimento e os supostos danos.

diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.

Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.

prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja

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